Justiça do Trabalho Refuta Vínculo Empregatício entre Roadie e Dupla Sertaneja Vitor e Luan
Em uma decisão que impacta a relação trabalhista na indústria musical, a Justiça do Trabalho negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um roadie e a popular dupla Vitor e Luan. O juiz Rodrigo Dias da Fonseca fundamentou sua sentença na natureza eventual da prestação de serviços, levantando debates relevantes sobre a atuação dos profissionais de bastidores na música sertaneja.
O juiz responsável pela decisão, da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, decidiu que a relação entre o técnico de apoio e a empresa Dallas Produções e Eventos Musicais Ltda. era de caráter autônomo. O roadie, cuja identidade não foi divulgada, alegou que havia sido contratado para trabalhos de apoio durante os shows da dupla. No entanto, a análise do juiz foi clara: os serviços prestados eram pontuais e não configuravam uma relação laboral típica, apoiando-se em jurisprudência do STF que valida contratos de natureza autônoma.
A defesa do roadie, representada pela advogada Roberta Rithiele, argumentou que o trabalhador não tinha vinculação empregatícia e atuava como prestador de serviços autônomo, sendo pago por apresentação e sem obrigação de exclusividade. O juiz reforçou esse argumento, destacando que o reclamante estava ciente das condições contratuais. Isso não apenas reforça a natureza do trabalho como autônomo, mas também traz à luz a flexibilidade necessária nessas relações.
O processo teve início quando o roadie reclamou que foi dispensado sem justa causa e não recebeu as verbas rescisórias, além de reivindicar a anotação em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). No entanto, o juiz observou que a própria tese do reclamante contradiz a ideia de vínculos empregatícios ao afirmar que a relação era de prestação de serviços eventuais. Desta maneira, todas as reivindicações laborais foram julgadas improcedentes, incluindo a anotação na CTPS e direitos trabalhistas.
Essa decisão não só é um marco para a categoria dos roadies, mas também oferece um alívio para artistas e empresários no setor musical, que muitas vezes enfrentam desafios ao negociar contratos. O advogado Douglas Moura, parte da equipe de defesa, comentou que a decisão prova que contratos de prestação de serviços, quando claros e transparentes, não podem ser confundidos com relações de trabalho formais.
Por fim, a discussão sobre a profissão de roadie no universo sertanejo se intensifica. Embora frequentemente autônomos e envolvidos apenas durante eventos, muitos profissionais ainda têm suas funções e direitos em dúvida. A importância desses bastidores nos shows vai além do palco, sendo crucial para garantir a qualidade das apresentações, e uma definição mais clara dessas relações ajudará na formalização e na proteção dos direitos desses trabalhadores essenciais na indústria da música.
